17/03/2010

Lei Cidade Limpa em Osasco?

Osasco envia “Cidade Limpa” logo após recesso da Câmara Municipal

Na região, Cotia e Barueri já possuem regras e Carapicuíba divulgou como deve ser a lei no município
Vanessa Dainesi
(politica@webdiario.com.br)

O prefeito Emidio de Souza (PT) confirmou, nessa semana, que será encaminhado à Câmara o mais breve possível o Projeto de Lei de Proteção ao Bem-Estar e Sossego – Lei Cidade Limpa. Se aprovado, Osasco será a quarta cidade da região a adotar medidas para combater a poluição visual e sonora. Cotia e Barueri, já possuem regras. Em Carapicuíba, o prefeito petista Sergio Ribeiro apresenta, no próximo mês, um decreto onde estabelece as regras para a publicidade no município.

Sem revelar muitos detalhes, Emidio deixou nas entrelinhas que a Lei em Osasco não será tão rigorosa como é na Capital – primeira cidade a implantar o Cidade Limpa, que proíbe totalmente a divulgação por meio de outdoors e a circulação de carros de som.

“Chegou a hora de Osasco fazer a adequação da sua publicidade”, garantiu pedindo apoio dos vereadores. “Conto com a Câmara para aprovar esse projeto que é um desejo da população e que vai deixar Osasco mais bonita”, completou Emidio.

A elaboração da “Lei Cidade Limpa”, teve inicio em março deste ano por meio de uma consulta pública no Teatro Municipal. No dia do evento, os participantes puderam dar sugestões para a elaboração de um anteprojeto. Além disso, a prefeitura disponibilizou um link no site da prefeitura, para que a população pudesse dar sugestões.

Durante a primeira apresentação foram definidas algumas diretrizes como a proibição de outdoors no centro expandido de Osasco nas entradas e saídas da cidade. Além disso, também ficariam proibidas a utilização de carretas, que funcionam como espécie de outdoors móveis, dentre outros.

“Vamos ampliar a fiscalização para que exista um respeito por parte das empresas e comércios em relação ao volume dos carros de som e shows em bares”, explicou Emidio. Segundo ele, isso seguirá a Lei de Zoneamento de cada bairro.

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