Lei da limpeza já vigora em Mogi

A chegada de 2010 marca o início da vigência da Lei Mogi Mais Viva, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Cidade. A versão mogiana da Lei Cidade Limpa, implantada na Capital, foi sancionada no final de dezembro pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM).

"Ainda serão necessárias algumas medidas para regulamentação de certos aspectos da nova legislação, mas questões pontuais, como distribuição de panfletos em ruas e residências da Cidade e o uso de carros de som para propagandas já estão definitivamente proibidas em Mogi e aqueles que insistirem em infringir a nova lei deverão ser autuados", adverte o prefeito, que prevê para os primeiros dias do ano uma série de medidas relacionadas à nova legislação.

Uma delas será a criação de um Conselho Gestor da Lei Mogi Mais Viva, a ser formado por representantes de vários segmentos da comunidade e da própria Prefeitura, que sob a coordenação da arquiteta Maria Lúcia Freitas, deverá cuidar inicialmente da regulamentação de alguns aspectos da legislação e, em seguida, da execução das novas normas destinadas a reorganizar o espaço urbano da Cidade, com a retirada de agentes poluidores, como placas, cartazes, totens, outdoors, paineis e fachadas que hoje poluem visualmente o Município, por não obedecerem a especificações quanto ao tamanho, uso de cores e até de iluminação. A posse do Conselho Gestor, após a indicação dos seus membros por entidades, outras instituições e Prefeitura deverá ocorrer no início da segunda quinzena de janeiro, para que possam, imediatamente, dar início às suas atividades.

Um grupo de fiscalização, que envolverá integrantes de várias secretarias municipais da Prefeitura, também será montado para exigir o cumprimento das regras.

"Com a nova lei, todos esses absurdos encontrados na Cidade deverão ser corrigidos", promete o prefeito Bertaiolli, que anuncia também a criação de uma cartilha contendo as principais determinações da nova legislação, que será distribuída para comerciantes e outros empresários, assim como para a comunidade, que deverá auxiliar a Prefeitura na fiscalização do cumprimento das novas exigências.

Durante as primeiras semanas de vigência da Mogi Mais Viva, a preocupação dos representantes da Prefeitura (fiscais) e do Conselho Gestor estará voltada para a orientação de todos os que deverão se adequar à lei.

"Iremos até os estabelecimentos explicar e orientar sobre a Lei Mogi Mais Viva. De início, nossa preocupação será mais com a orientação do que com punição", assegura o prefeito de Mogi. No entanto, já a partir de fevereiro, quem não estiver adequado às novas exigências legais para fachadas e outros aspectos físicos dos estabelecimentos comerciais passará a ser multado pela fiscalização.

Outdoors

Bertaiolli, entretanto, acredita que a comunidade mogiana já está absorvendo plenamente a importância da regulamentação do espaço urbano e, por isso mesmo, ele acredita que os principais envolvidos com as mudanças – os comerciantes do Centro e bairros – passarão naturalmente a cumprir a lei, sem a necessidade de autuações.

Uma prova disso, o prefeito afirma ter tido na última semana, quando recebeu, em seu gabinete, um grupo de representantes de empresas de outdoors que, segundo ele, foram agradecer pelo fato de a Lei Mogi Mais Viva, ao contrário da Lei Cidade Limpa, adotada em São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), não ter proibido a colocação de tais equipamentos, mas somente regulamentado o seu trabalho e a localização deles na Cidade.

Na oportunidade, conta Bertaiolli, as empresas se comprometeram a retirar, de imediato, todos os outdoors do chamado "Centro estendido" de Mogi, numa demonstração de "apoio ao cumprimento da nova lei", afirma o prefeito.

Bertaiolli tem bons motivos para acreditar no apoio da comunidade à Lei da Limpeza, como é conhecida. Ele cita como exemplo o cumprimento da determinação para regularização das calçadas de Mogi. "As multas começarão a ser aplicadas agora em janeiro, mas já temos pelo menos 90% das calçadas regularizadas na área central".

Da mesma forma, ele vê com satisfação que 60% dos ambulantes já aderiram às regras de padronização "pela conscientização e não pela imposição".

"Pelo convencimento, estamos conquistando vitórias que só ajudam a tornar nossa Cidade mais organizada e bonita. Com a Lei Mogi Mais Viva, tenho certeza que acontecerá a mesma coisa.", afirmou o prefeito, em entrevista exclusiva a O Diário.

DARWIN VALENTE


A chegada de 2010 marca o início da vigência da Lei Mogi Mais Viva, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da Cidade. A versão mogiana da Lei Cidade Limpa, implantada na Capital, foi sancionada no final de dezembro pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM).

"Ainda serão necessárias algumas medidas para regulamentação de certos aspectos da nova legislação, mas questões pontuais, como distribuição de panfletos em ruas e residências da Cidade e o uso de carros de som para propagandas já estão definitivamente proibidas em Mogi e aqueles que insistirem em infringir a nova lei deverão ser autuados", adverte o prefeito, que prevê para os primeiros dias do ano uma série de medidas relacionadas à nova legislação.

Uma delas será a criação de um Conselho Gestor da Lei Mogi Mais Viva, a ser formado por representantes de vários segmentos da comunidade e da própria Prefeitura, que sob a coordenação da arquiteta Maria Lúcia Freitas, deverá cuidar inicialmente da regulamentação de alguns aspectos da legislação e, em seguida, da execução das novas normas destinadas a reorganizar o espaço urbano da Cidade, com a retirada de agentes poluidores, como placas, cartazes, totens, outdoors, paineis e fachadas que hoje poluem visualmente o Município, por não obedecerem a especificações quanto ao tamanho, uso de cores e até de iluminação. A posse do Conselho Gestor, após a indicação dos seus membros por entidades, outras instituições e Prefeitura deverá ocorrer no início da segunda quinzena de janeiro, para que possam, imediatamente, dar início às suas atividades.

Um grupo de fiscalização, que envolverá integrantes de várias secretarias municipais da Prefeitura, também será montado para exigir o cumprimento das regras.

"Com a nova lei, todos esses absurdos encontrados na Cidade deverão ser corrigidos", promete o prefeito Bertaiolli, que anuncia também a criação de uma cartilha contendo as principais determinações da nova legislação, que será distribuída para comerciantes e outros empresários, assim como para a comunidade, que deverá auxiliar a Prefeitura na fiscalização do cumprimento das novas exigências.

Durante as primeiras semanas de vigência da Mogi Mais Viva, a preocupação dos representantes da Prefeitura (fiscais) e do Conselho Gestor estará voltada para a orientação de todos os que deverão se adequar à lei.

"Iremos até os estabelecimentos explicar e orientar sobre a Lei Mogi Mais Viva. De início, nossa preocupação será mais com a orientação do que com punição", assegura o prefeito de Mogi. No entanto, já a partir de fevereiro, quem não estiver adequado às novas exigências legais para fachadas e outros aspectos físicos dos estabelecimentos comerciais passará a ser multado pela fiscalização.

Outdoors

Bertaiolli, entretanto, acredita que a comunidade mogiana já está absorvendo plenamente a importância da regulamentação do espaço urbano e, por isso mesmo, ele acredita que os principais envolvidos com as mudanças – os comerciantes do Centro e bairros – passarão naturalmente a cumprir a lei, sem a necessidade de autuações.

Uma prova disso, o prefeito afirma ter tido na última semana, quando recebeu, em seu gabinete, um grupo de representantes de empresas de outdoors que, segundo ele, foram agradecer pelo fato de a Lei Mogi Mais Viva, ao contrário da Lei Cidade Limpa, adotada em São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), não ter proibido a colocação de tais equipamentos, mas somente regulamentado o seu trabalho e a localização deles na Cidade.

Na oportunidade, conta Bertaiolli, as empresas se comprometeram a retirar, de imediato, todos os outdoors do chamado "Centro estendido" de Mogi, numa demonstração de "apoio ao cumprimento da nova lei", afirma o prefeito.

Bertaiolli tem bons motivos para acreditar no apoio da comunidade à Lei da Limpeza, como é conhecida. Ele cita como exemplo o cumprimento da determinação para regularização das calçadas de Mogi. "As multas começarão a ser aplicadas agora em janeiro, mas já temos pelo menos 90% das calçadas regularizadas na área central".

Da mesma forma, ele vê com satisfação que 60% dos ambulantes já aderiram às regras de padronização "pela conscientização e não pela imposição".

"Pelo convencimento, estamos conquistando vitórias que só ajudam a tornar nossa Cidade mais organizada e bonita. Com a Lei Mogi Mais Viva, tenho certeza que acontecerá a mesma coisa.", afirmou o prefeito, em entrevista exclusiva a O Diário.

http://www.odiariodemogi.inf.br/cidades/noticia_view.asp?mat=21235&edit=6