Programa Cidade Limpa, criado na capital paulista, gera polêmica e aumenta a quantidade de painéis no interior de SP.

Opinião do Presidente da Central de Outdoor - Raul Nogueira Filho

"Com uma decisão como essa do prefeito da cidade de São Paulo, todos perderam. Empresas que tiveram que desmobilizar suas linhas de produção, dispensando milhares de funcionários; a cidade que deixou de arrecadar impostos com a veiculação de anúncios que poderiam ter sido revestidos para benefício da própria localidade; anunciantes com a falta de opção ou a obrigação de anunciarem apenas em veículos com custo mais elevados como a TV, jornal e revista e pequenos anunciantes que não têm mais acesso a uma mídia barata e eficaz como o outdoor que podia se usado regionalmente para alavancar negócios". Segundo ele, a cidade, ainda que sem peças de publicidade exterior, continua tendo os mesmos problemas com pichação, lixos e ruas mal cuidadas. "Outros serviços que eram considerados importantes da cidade estão abandonados como os abrigos de ônibus que estão se deteriorando por falta de manutenção que era paga pela publicidade. Agora discute-se também a abertura para a propaganda política que deve encher a cidade de material em postes, paredes e etc. A regra não era clara para todos? Somente o setor de Mídia Exterior pagou o preço dessa Lei", questionou.

Algumas cidades do interior já pensam em adotar projetos semelhantes à Lei "Cidade Limpa" da grande São Paulo

A Prefeitura de São Paulo regulamentou, desde de dezembro de 2006, a lei que vigora o projeto Cidade Limpa. Criado pelo prefeito Gilberto Kassab, a intenção do programa não é eliminar a poluição visual na cidade e estabelecer alguns procedimentos e características aos anúncios veiculados. O programa Cidade Limpa proibiu todo o tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fechadas de prédios, backlights e frontlights. Assim como anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas.
Segundo o prefeito Gilberto Kassab, o projeto surgiu partir da percepção de que a cidade de São Paulo estava altamente poluída visualmente e que era preciso reverter essa situação. "O objetivo da Lei foi eliminar a poluição visual na cidade, provocada pelos outdoors, faixas, luminosos e letreiros nas lojas instaladas de maneira desordenada. Esse amontoado de mensagens visuais, em uma cidade com quase 11 milhões de habitantes, era um fator que pesava no dia-a-dia dos moradores. Ao eliminarmos esse problema, melhoramos a qualidade de vida do paulistano e recuperamos o seu amor pelos espaços físicos do município", diz o prefeito.
Ainda para Kassab, com a retirada da publicidade, os moradores voltaram a admirar e vivenciar a arquitetura, as áreas verdes e os espaços públicos da capital. "Tudo isso vivia escondido sob placas. Aqueles que visitam São Paulo também perceberam de maneira positiva a mudança", revela Kassab.
Com a instalação desta Lei na capital, diversos municípios do interior do Estado de São Paulo receberam ou ainda irão receber uma grande quantidade de painéis após a proibição na capital paulista. Dessa forma, a Recall procurou o órgão oficial dos outdoors do pais e algumas prefeituras para saber quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar um excesso de outdoors pelas ruas e avenidas.



Central de Outdoor

Pensando nesses problemas, a Central de Outdoors, entidade representativa nacional do meio outdoor, realizou, entre os dias 14 e 16 de maio, na cidade de Barra Bonita, um Workshop Regional para discutir temas como Urbanismo, Legislação e Tecnologia do produto Outdoor. O evento, organizado pela Seccional Interior SP da Central de Outdoor, e comandado por seu Diretor Seccional, Marcelo Marcondes Moura, teve como tema Outdoor - Passado & Futuro.
De acordo Raul Nogueira Filho, Presidente da Central de Outdoor, muito já se falou sobre a Lei "Cidade Limpa", da capital, já que com ela muitas empresas e exibidores tiveram que se adaptar à nova realidade. "Foi uma decisão unilateral do Poder Público, sem chance para o diálogo. A Central de Outdoor procurou prefeituras de várias cidades e capitais pelo país inteiro, atuando em conjunto com elas e outros setores interessados, no sentido de aperfeiçoar as legislações de Mídia Exterior das mesmas. Resultados positivos já foram alcançados em algumas cidades, porém o trabalho continua em dezenas de outros municípios com o mesmo objetivo. Desejamos sempre o diálogo transparente e democrático com autoridades já que temos uma atividade lícita que gera em pregos e recolhem impostos para o Poder Público", explica Nogueira. Ainda segundo o presidente, cidades como Ribeirão Preto, por exemplo, podem ter recebido um aumento considerável em publicidade de painéis justamente pela proibição de SP, apesar de comentar que a maioria das empresas da Central de Outdoor já trabalhava em outras localidades. "A grande maioria já atuava em outras praças, além de São Paulo e, por isso, passaram a focar mais os outros mercados regionais para suprir o faturamento que deixou de vir da capital", diz.
Conforme Nogueira, o problema maior são as empresas não-legalizadas e não-afiliadas à Central de Outdoor. "A impressão de aumento de peças publicitárias pode estar sendo causada por empresas ilegais que ocupam espaço público sem qualquer compromisso com a cidade. Com certeza, elas não obedeciam à legislação e provocaram o caos visual na cidade de São Paulo, pelo qual empresas legalizadas e formais acabaram pagando", comenta.
Atualmente, a Central responde com 1.345 exibidoras, em 771 cidades por todo o Brasil, representando uma cobertura de 71,2% do Índice do Potencial de Consumo (IPC) brasileiro, com um total de 33.089 quadros, distribuídos pelo território nacional.
Enquanto isso, empresas clandestinas que saíram da capital se instalam em peso no interior. Portanto, algumas medidas estão sendo aplicadas para regulamentar o setor no interior e São Paulo

Sorocaba

A Secretária de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum), da Prefeitura de Sorocaba, informa que o setor técnico analisa a regulamentação por meio de Projeto de Lei que deve dispor sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba. Também estuda a questão da instalação de outdoors e outros meios de comunicação visual. A idéia é implantar um padrão para a publicidade, com pré-estabelecimento de tamanho, formas de fixação e iluminação, para deixar a cidade mais "limpa" possível.
Com relação à propaganda em locais de grande circulação de pessoas, a Secretaria de Finanças (SEF), por meio do Setor de Fiscalização, informa que a instalação de equipamentos em áreas públicas não é permitida sem processo licitatório; já em áreas particulares, deve obedecer aos requisitos existentes no Decreto 10.965, de 16/07/1998. Conforme a SEF, não é permitida a instalação de painéis de publicidade em imóveis classificados como Patrimônio Histórico, bem como em áreas públicas, para as quais há necessidade de processo licitatório. De acordo com a Lei 3.446/90, existe uma taxa de publicidade para os responsáveis pelos equipamentos instalados no município, que varia em função da metragem da área explorada.
A SEF diz ainda que, atualmente, existem 402 outdoors regularizados em 215 em processo de regularização. De acordo com a Secretaria, a fiscalização é feita pela própria SEF, por meio do Setor de Fiscalização. Segundo eles, conforme as disposições da Lei 3.446/90 e do Decreto 10.965/98, a multa por irregularidades na instalação de equipamentos de publicidade é de R$ 123,87.

Bauru

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), pasta responsável pela fiscalização de outdoors, informa que a instalação desse tipo de material deve ser solicitada formalmente junto à Prefeitura. A Secretaria informa, no entanto, que a instalação de outdoors em áreas particulares deve ser definida diretamente entre o interessado e o proprietário do imóvel. O setor de fiscalização da SEPLAN também explica que não ha registro de necessidade de notificação nos últimos quatro anos provocada por instalação irregular de outdoors.

Ribeirão Preto

A Prefeitura de Ribeirão Preto ainda não possui nenhum programa similar ao da capital paulista e, segundo informações de Roberto Batalhão do Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura, um programa parecido está em pauta no Plano Diretor do Município, que deve ser votado em junho.
Em Ribeirão, a Lei Cidade Limpa deve levar o nome de mobiliário Urbano. Trata-se de um projeto de lei que pretende regulamentar todos os elementos que estão no espaço público e interferem no meio urbano.
De acordo com informações da Prefeitura, bancas de jornal, outdoors, fachadas de lojas, lixeiras públicas, placas de propaganda, pontos de ônibus, bancos de praça e até pisos das calçadas serão considerados mobiliário urbano.
O projeto de lei pretende proibir a colocação de outdoor onde há fachadas comerciais, o que atualmente é permitido. Além disso, cada outdoor deve ter distância mínima de 50m e estar agrupado com mais três, no máximo, de acordo com a atual legislação. Outro item que também deverá sofrer alterações é o tamanho do outdoor. Atualmente, o padrão nacional é de 27m².

Pesquisa

Recentemente, de acordo com a pesquisa Datafolha, 63% dos moradores de São Paulo aprovam as medidas adotadas pelo Programa Cidade Limpa. Entre os entrevistados, 29% se declaram contra o projeto, 6% são indiferentes e 2% não responderam. Ainda segundo a pesquisa, a aprovação é maior entre os de maior poder aquisitivo, mais velhos e de maior escolaridade.

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